12 de maio

Privatização/estaização da Eletrobras. Imigração nos EUA.

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Papyro News
May 12, 2023

Bom dia. E um feliz dia das mães adiantado a todas as mães!

Quando o assunto envolve governo e negócios, a batalha eterna entre o público e privado entra em cena… No caso da Eletrobras, o governo busca meios para reverter a privatização. Já na infraestrutura, o auxílio do setor privado é visto como uma possibilidade para obter os recursos necessários para as rodovias federais. Veja mais disso e muito mais no papyro de hoje!

Quando o assunto é Eletrobras, governo parte para o ataque

O governo tomou medidas recentes para tentar recuperar o controle da Eletrobras, resultando em debates entre os investidores.

AGU entra em jogo. Uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Advocacia Geral da União, foi movida contra a companhia.

A história rima. Essa não é a primeira ação desse tipo contra a Eletrobras desde que ela deixou de ser uma estatal em junho de 2022.

  • No passado, durante o governo Lula em 2003, decisões semelhantes foram tomadas no setor elétrico, enfrentando também ADIs.

Com base nessa experiência passada, é difícil prever o desfecho da situação atual, mas espera-se que a decisão demore a ser tomada, considerando a demora anterior nas ADIs relacionadas ao setor elétrico.

Governo estuda usar PPPs para investimento em 10mil km de rodovias

Como estão as rodovias federais que você conhece?

O governo federal está considerando adotar Parcerias Público-Privadas (PPPs) como modelo de investimento em infraestrutura, com foco nas rodovias federais.

  • Essa opção é uma novidade, pois a obtenção de recursos para viabilizar as PPPs é mais complexa do que nas concessões.

  • O objetivo é realizar cerca de 35 leilões para concessões ou PPPs de rodovias federais, entregando aproximadamente 15 mil quilômetros para gestão privada.

Sem pedágios. O governo federal estuda adotar PPPs para manutenção e operação de rodovias, sem cobrança de pedágio, por meio da ampliação dos contratos existentes do Dnit.

Na teoria, uma boa ideia. A falta de exemplos bem-sucedidos de PPPs rodoviárias federais levanta dúvidas sobre o modelo a ser adotado.

  • A equação das PPPs depende da atratividade do ativo para o setor privado e da modelagem adequada para garantir o retorno do investimento.

  • A necessidade de oferecer garantias aos investidores e obter recursos fora da União são desafios para o governo federal na implementação das PPPs.

Um problema caro. O investimento necessário para recuperar e manter as rodovias federais pavimentadas é estimado em R$ 94 bilhões, representando um grande desafio para o governo.

Política da época Trump expira e autoridades esperam um aumento na imigração nos EUA

Ontem marcou o fim da Emergência de Saúde Pública dos EUA para a Covid-19. Além disso, também expira a controversa política de imigração chamada Título 42.

O que é o Título 42? Uma política de saúde pública que entrou em vigor em março de 2020 e permitiu que a Patrulha de Fronteira dos EUA recusasse a entrada de imigrantes em busca de asilo para evitar a propagação da Covid.

O Título 42 recebeu críticas da ACLU e de outras organizações de defesa por usar a saúde pública como pretexto para impedir a entrada de imigrantes no país.

  • As regulamentações de fronteira agora voltarão às regras pré-pandemia, permitindo que os solicitantes de asilo permaneçam nos EUA enquanto seus casos são processados.

Por que está expirando? O Título 42 era legal apenas por causa da emergência nacional de saúde pública. Agora que a administração Biden está encerrando a emergência, o Título 42 não tem base legal.

Autoridades esperam um aumento na imigração

Autoridades esperam que aqueles que tentaram entrar nos EUA durante o Título 42 possam tentar novamente, sabendo que não podem ser facilmente recusados. Os seguintes lugares já declararam estado de emergência:

  • Brownsville, El Paso e Laredo, Texas. Em El Paso, estima-se que 2.300 pessoas estejam vivendo nas ruas porque os abrigos estão com capacidade máxima.

  • Chicago. A autoproclamada "cidade santuário" viu mais de 8.000 imigrantes chegarem no último ano.

  • Dois condados de Nova York. Os condados declararam separadamente estado de emergência após o prefeito de Nova York, Eric Adams, afirmar que queria enviar imigrantes para hotéis nos subúrbios.

Olhando para o futuro... 24mil agentes enviados por Biden começaram a chegar à fronteira. O presidente também está expandindo as vias legais de entrada nos EUA para imigrantes. No entanto, se o governo federal tem um plano adequado para lidar com o aumento de imigrantes na fronteira ainda está por ser visto.

Giro de notícias

Desigualdade de renda cai para menor nível em 11 anos.

Com a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600 e a geração de vagas de trabalho, a desigualdade de renda entre ricos e pobres caiu em 2022 para o menor nível de uma série histórica iniciada em 2012, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE.

“Bets”: permitidas, porém tributadas

Regulamentação determina que prêmio do apostador pagará 30% de imposto e a empresa de aposta pagará outros 16% sobre o chamado Gross Gaming Revenue (GGR), a receita obtida com todos os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores.

O Google tem estado bastante ocupado

Durante seu evento anual de I/O, a empresa lançou três novos dispositivos Pixel(com preço de ~U$ 1,8 mil) e disse que seu chatbot está pronto para as massas. Também anunciou que a IA será cada vez mais incorporada à Pesquisa Google, mensagens Android, edição de fotos e seu pacote Workspace.

ChatGPTrapaça…

Falando de IA… dois casos divulgados essa semana de utilização de inteligência artificial para a prática de golpes. Um golpista supostamente ganhou milhares de dólares vendendo músicas “vazadas” de Frank Ocean, mas todas foram geradas por IA. Enquanto isso, na China, um homem foi preso por supostamente usar o ChatGPT para fabricar uma reportagem sobre um acidente mortal de trem que não aconteceu.

E mais…

🇧🇷 Brasil

>PGR pede ao STF inquérito contra diretores do Google e Telegram

>Ação de big techs contra PL das fake news é “tiro no pé”, diz Dino

>Salário mínimo estadual de R$ 1.550 em SP é aprovado

>Dino ganha protagonismo e gera incômodo no governo por estilo centralizador

🌎 Mundo

>Parlamentares da UE aprovam projeto de regulação da IA

>Reino Unido doará arsenal de mísseis de longo alcance à Ucrânia

>Trump se recusa a declarar apoio à Ucrânia ou Rússia em meio à guerra

>BC da Inglaterra eleva juros a maior patamar em 14 anos

💻 Tech & Negócios

>Google Bard chega em mais de 180 países com melhorias

>Os próximos passos do governo para levar bilhões da poupança à economia produtiva

>Atmos, uma das gestora de ações mais reconhecidas, volta a comprar Inter; papel sobe 35% em três dias

>Esta é a empresa que mais paga dividendos no mundo. Petrobras era a sétima.

🌀 Diversos

>Starlink, serviço de internet via satélite de Elon Musk, reduz preços em 20% no Brasil

>George Santos, brasileiro eleito nos EUA, é acusado de fraude e lavagem de dinheiro

Por hoje é isso…

Um bom fim de semana e até segunda-feira!

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